A adesão à mobilidade ecológica é uma das grandes mudanças do século. Em Portugal, para incentivar a um estilo de vida mais sustentável, o Estado utiliza uma parcela do orçamento para apoiar a compra de veículos elétricos.
Mas como funciona este financiamento? Quem pode candidatar-se aos incentivos para carros elétricos e como deve fazê-lo? E quanto aos benefícios fiscais dos carros híbridos, como funcionam?
Neste artigo, explicamos-lhe tudo o que precisa de saber de forma clara.
Quais os incentivos aos carros elétricos?
Todos os anos, o Estado financia um determinado número de veículos elétricos adquiridos por particulares ou pessoas coletivas. Entre eles estão os carros elétricos, que em 2021 contaram com um financiamento combinado de 3 milhões de euros (3.000€ por cada um de 700 ligeiros de passageiros e 6.000€ por cada um de 150 ligeiros de mercadorias). As verbas disponíveis variam todos os anos, pelo que é importante acompanhar as alterações ao regulamento no site do Fundo Ambiental.
Estes incentivos funcionam através de reembolso, sendo que em caso de aprovação da candidatura o montante é transferido para a conta do candidato. Só são elegíveis veículos comprados durante o ano da candidatura.
Para além destes incentivos aos carros elétricos, vale a pena referir que os veículos exclusivamente elétricos não pagam Imposto Único de Circulação ou Imposto Sobre Veículos (aplicam-se condições específicas de autonomia e emissões). Em algumas cidades portuguesas, os carros elétricos também não pagam ou beneficiam de um desconto no estacionamento.
Como pedir os incentivos para carros elétricos?
Se pretende candidatar-se aos incentivos para carros elétricos, saiba que deve começar por fazer um pedido de atribuição online, no site do Fundo Ambiental. Todo o processo tem lugar online, iniciando-se através do formulário online que deverá preencher com os seus dados pessoais e as informações do veículo. Tenha em atenção que, após iniciar o processo de candidatura, já não lhe será possível corrigir ou acrescentar quaisquer informações. Por isso, recomendamos que organize todos os documentos necessários antes de dar início ao processo, preferencialmente durante o primeiro semestre do ano.
Quais as condições para obter incentivos para carros elétricos?
O apoio do Estado na aquisição de veículos elétricos é condicionado por alguns fatores. Só estão abrangidos veículos novos, sem matrícula, exclusivamente elétricos, das categorias M1 e N1 definidas pelo IMT. Os veículos ligeiros candidatos têm de ter um custo de aquisição igual ou inferior a 62.500€ (IVA incluído). Veículos que precisem de passar pelo processo de legalização de importação encontram-se excluídos.
Tendo tudo isto em conta, os pedidos são organizados por ordem de submissão. Os candidatos avaliados recebem um e-mail de confirmação. Uma vez ultrapassado o valor máximo de verbas para determinado ano, as candidaturas não contempladas entram em lista de espera. Caso sobrem verbas alocadas a outros tipos de veículos, poderão ser encaminhadas para as candidaturas em lista de espera.
Uma vez concedido este apoio financeiro, os beneficiários estão na obrigação de manter o veículo objeto do incentivo por um período mínimo de 24 meses, sendo a sua exportação proibida.
Quais os benefícios fiscais dos carros híbridos?
E quanto aos carros híbridos, têm benefícios fiscais? Caracterizados pela utilização de dois motores - um elétrico e um de combustão -, os híbridos recorrem ao combustível fóssil como principal forma de locomoção, e usam a energia elétrica como complemento. Hoje em dia, existem também veículos híbridos que utilizam o motor elétrico primeiro, como é o caso do SEAT Leon e-HYBRID, do SEAT Leon Sportstourer e-HYBRID ou do SEAT Tarraco e-HYBRID.
Em Portugal, os carros híbridos contam com várias vantagens a nível fiscal, como uma redução do Imposto Sobre Veículos (ISV). Atualmente, este benefício é de -25% para híbridos plug-in. Aplica-se a carros que emitem menos de 50 g/km de CO2 e com autonomia superior a 50 km. Este tipo de veículos pode também ter uma redução no valor do Imposto Único de Circulação. As empresas beneficiam ainda de uma redução na Taxa de Tributação Autónoma para o mesmo escalão face aos veículos de combustão e dedução do IVA a 100%.
Outros motivos para optar por veículos elétricos ou híbridos
Para além dos incentivos aos carros elétricos, existem inúmeros outros benefícios que fazem com que a compra de um veículo deste tipo seja uma mais-valia no presente e para o futuro.
As principais vantagens dos carros elétricos ou híbridos prendem-se com o potencial de poupança e com a preservação ambiental, visto que estes carros utilizam energia elétrica e dispensam ou requerem menos combustíveis fósseis, o que contribui para reduzir as emissões de CO2.
Sabia que os transportes terrestres são responsáveis por 10% das emissões de dióxido carbono a um nível global? Os veículos elétricos emitem uma quantidade consideravelmente menor de gases poluentes, combatendo ativamente o problema da poluição automóvel.
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