Se tiver o sonho de fazer uma roadtrip acompanhado da sua família pela Europa, então será importante saber alguns pormenores.

Em primeiro lugar, é sempre essencial escolher um carro adequado para a viagem, que seja confortável e seguro. Por exemplo, porque não escolher um dos modelos SEAT como o Ibiza, Arona, Leon, Leon Sportstourer, Ateca e Tarraco, para que a sua roadtrip seja feita com toda a tranquilidade e comodidade.

Agora que já foi escolhido um carro que lhe dá garantias de completar a viagem, o trajeto também já está definido e as bagagens estão prontas a serem acondicionadas na mala, será que a sua carta de condução lhe permitirá conduzir nas estradas europeias?

A resposta é sim e não, isto é, tudo vai depender dos países que visitar já que há nações onde não lhe será exigido mais do que a carta de condução portuguesa, mas outras vão requerer um documento adicional que dá pelo nome de Licença Internacional de Condução (LIC) ou Carta de Condução Internacional.

De qualquer forma, é aconselhável que verifique quais os requisitos de condução junto das autoridades locais dos países para onde vão viajar. Apesar da carta de condução internacional ser obrigatória em apenas alguns países, é recomendável que a leve consigo quando viajar para o estrangeiro.

Mas vamos por partes. Comecemos pelos países onde pode conduzir com apenas a carta de condução portuguesa.

Países onde poderá conduzir apenas com a carta de condução portuguesa

O facto de Portugal pertencer à União Europeia (UE) e ter assinado o Acordo de Schengen para a livre circulação de bens e pessoas, faz com que os condutores detentores de carta de condução portuguesa possam conduzir em qualquer país da UE sem ter de pedir uma carta de condução internacional.

Para além deste conjunto de países, a carta de condução portuguesa basta para que um condutor conduza em Andorra, Angola, Brasil, Emirados Árabes Unidos, Moçambique, Macau, São Tomé e Príncipe, Marrocos, Suíça e Estados Unidos da América (válida por 90 dias).

Países onde necessitará de Carta de Condução Internacional

Imagine que no trajeto da sua roadtrip está prevista a passagem na Bósnia, Sérvia e Albânia. Como estes países não pertencem à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, terá de pedir a Licença Internacional de Condução.

Também conhecida como Carta de Condução Internacional, a LIC é, na prática, um documento que servirá de complemento à sua carta de condução portuguesa e lhe vai permitir conduzir, por exemplo, na Albânia ou na Sérvia.

Para ter acesso a uma Carta de Condução Internacional, qualquer condutor com carta de condução portuguesa que pretenda conduzir fora da UE e do Espaço Económico Europeu, deverá pedir este documento junto do IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) ou do ACP (Automóvel Clube de Portugal).

Para que o IMT ou o ACP emita o documento, o condutor terá de entregar nos serviços administrativos destas entidades os seguintes documentos:

• Carta condução portuguesa original, ou de outro país membro do espaço económico europeu; (ou é possível também outro documento que legalmente a substitua);
• 1 foto tipo passe, a cores;
• Fotocópia do B.I./C.C., passaporte ou de outro documento oficial.

Se em vez de se dirigir a um balcão do IMT ou do ACP preferir pedir a sua LIC por correio, vai precisar de enviar os seguintes documentos:

• a carta condução portuguesa original, ou de outro país membro do espaço económico europeu; ou um documento que a substitua legalmente;
• 1 foto tipo passe, a cores;
• Impresso de requisição devidamente preenchido.

Depois de enviada toda a documentação, irá receber a LIC por correio registado juntamente com os documentos solicitados anteriormente (carta de condução, foto, etc.)

Caso opte por esta modalidade, ao custo normal da Licença Internacional de Condução terá de juntar o custo dos portes: Portugal e ilhas (6€), Europa (10€) ou fora da Europa (12 €).

De referir que a LIC tem o prazo de validade de um ano e custa 30€ no IMT e ACP (neste caso 30€ para sócios e 50€ para não sócios). Existe ainda a possibilidade de pedir a LIC na hora, operação à qual será aplicada uma taxa pela urgência.

Apesar da Licença Internacional de Condução permitir que conduza na Albânia, se a sua roadtrip passasse pela China ou pela Etiópia, nem a LIC lhe possibilitaria conduzir nesses países. Isso acontece porque a China a Etiópia ou a Coreia do Norte não são subscritores da Convenção sobre Trânsito Rodoviário de Genebra e da Convenção sobre Circulação Rodoviária de Viena, convenções que obrigam os países signatários a aceitarem a Carta de Condução Internacional.

Nota:

Se pretende fazer uma roadtrip ou viajar para um país e conduzir nas suas estradas, mas não tem a certeza se vai necessitar da LIC, aconselhamos a que contacte o IMT ou a embaixada do país para onde se vai deslocar de forma a tirar todas as suas dúvidas.

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Fontes: IMT, ACP