Tirar a carta de condução é um momento inesquecível para a maior parte de nós, contudo, a licença de condução não tem caracter vitalício. Isto é, de acordo com a categoria e momento em que obtivemos a licença, ao longo da vida será necessário renovar a carta de condução.
Quando é que terei de renovar a carta de condução?
Os momentos em que terá de proceder à renovação de carta de condução vai diferir da categoria em que a sua licença está inserida:
• Renovação da Carta de Condução dos veículos pertencentes às categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, Ciclomotores e Tratores Agrícola
Caso tenha tirado a carta de condução antes de 2 de janeiro de 2013:
- A 1ª renovação da carta de condução terá lugar aos 50 anos e não será necessário apresentar um atestado médico;
- A 2ª renovação acontecerá aos 60 anos, mas já será necessário apresentar atestado médico;
- A 3ª renovação acontece aos 65 anos (com atestado médico);
- A 4ª renovação acontece aos 70 anos e, daí, em diante, de 2 em 2 anos (com atestado médico).
Já se tirou a sua carta de condução após 2 de janeiro de 2013:
- A 1ª renovação acontece na data que se encontra averbada na carta de condução e não é necessária apresentação de atestado médico;
- A 2ª renovação acontece de 15 em 15 anos, após a data da primeira renovação até que atinja os 60 anos, sem apresentação de atestado médico;
- A 3ª renovação acontece, assim, aos 60 anos, a 3º aos 65 e a 4ª aos 70 anos e, daí em diante, de 2 em 2 anos sempre com apresentação de atestado médico.
Por último, se tiver obtido a carta de condução a partir de 30 de julho de 2016:
- A 1ª renovação acontece de 15 em 15 anos a partir da data que se encontra averbada na carta até aos 60 anos, não sendo necessário apresentação de atestado médico;
- A 2ª renovação acontece aos 60 anos e implica a apresentação de atestado médico. Contudo, caso tenha obtido a sua licença de condução com 58 anos ou mais, a primeira renovação só acontecerá aos 65 anos;
- Dos 60 aos 70 anos, a renovação acontecerá de 5 em 5 anos, enquanto depois dos 70 anos, a renovação deve acontecer de 2 em 2 anos, em qualquer dos casos sempre com apresentação de atestado médico.
• Renovação da carta de condução de viaturas correspondentes às categorias C1, C1E, C, CE, D1, D13, D, e DE, juntamente com as categorias B e BE (correspondendo a transporte de ambulâncias, viaturas dos bombeiros, transporte de doentes, transporte coletivo de crianças como escolar e de viaturas ligeiras de passageiros)
Caso tenha obtido a carta de condução antes de 2 de janeiro de 2013:
- A 1ª renovação acontece aos 40 anos e, daí em diante de 5 em 5 anos até aos 65 anos. De notar que, até aos 50 anos deve apresentar atestado médico e, após os 60 anos, deve juntar ao atestado um certificado de avaliação psicológica;
- Com a necessidade de atestado e certificado, a 2ª renovação acontece aos 65 anos, a 3ª aos 68 e a 4ª aos 70 anos e, dai em diante, de 2 em 2 anos.
Se tiver obtido a licença de condução após 2 de janeiro de 2013:
A 1ª renovação acontece na data que consta da carta de condução e as seguintes de 5 em 5 anos até aos 70 anos. Até aos 50 anos só lhe será exigido um atestado médico, enquanto a partir dos 50 anos e daí para a frente, ao atestado deve juntar um certificado de avaliação psicológica.
A partir dos 70 anos, renovar a carta de condução deverá acontecer de 2 em 2 anos.
Quem obteve a carta de condução a partir de 30 de julho de 2016:
- Deve fazer a 1ª renovação 5 anos após ter obtido a carta e, daí em diante, repetir a renovação de 5 em 5 anos até aos 70 anos. A partir dos 70 anos, a renovação passa para um período de 2 em 2 anos. Até aos 50 anos só será necessário apresentar atestado médico, enquanto após essa data passará a ter de juntar ao atestado um certificado de avaliação psicológica.
Onde pedir a renovação da carta de condução e quanto custa?
Quem quiser experimentar a sensação de conduzir um dos inovadores modelos SEAT Ibiza, Arona, Leon, Leon Sportstourer, Ateca ou Tarraco terá de fazer o seu pedido presencialmente numa das repartições do IMT, Loja do Cidadão ou parceiro do IMT distribuídas pelo país. Caso queira aproveitar a comodidade dos meios online, a renovação da sua carta de condução pode ser efetuada no IMTOnline.
Se fizer o seu pedido de forma presencial, renovar a carta de condução terá o custo de 15 euros para quem tiver 70 ou mais anos e 30 euros para os restantes. Caso o pedido siga por via online através do IMTOnline, iré beneficiar de um desconto de 10%.
Documentos necessários para renovar a carta de condução
Para além do atestado médico e do certificado de avaliação psicológica que lhe serão requisitados nas situações já referidas, para renovar a carta de condução irá necessitar de:
• Presencialmente
- Carta de condução;
- Documento de identificação em que tenha discriminada a sua residência habitual, como é o caso do Cartão de Cidadão ou do Bilhete de Identidade vitalício;
- NIF (Número de Identificação Fiscal).
• Online através do IMTOnline
- NIF e senha do Portal das Finanças.
Depois de feito o pedido de renovação da carta de condução, o prazo para receber a sua nova licença irá depender do meio através do qual realizou o pedido. Assim, caso tenha feito o pedido num balcão físico do IMT, a renovação demora 8 dias, se o fez através do serviço IMTOnline, a renovação demora 10 dias, enquanto se fizer o pedido nas Lojas do Cidadão ou nos Espaços Cidadão demorará 25 dias.
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Fontes: IMT, justiça.gov.pt, Deco Proteste, ACP