Podemos, e devemos, ter o cuidado de fazer a inspeção periódica ao nosso automóvel, cumprir com todos os princípios de prevenção rodoviária, como não conduzir sob o efeito do álcool ou evitar o excesso de velocidade e manobras perigosas, ou até apostar na aquisição de um novo carro que traga os melhores e mais inovadores sistemas de segurança e condução como aqueles que nos oferecem, por exemplo, os modelos SEAT Ibiza, Arona, Leon, Leon Sportstourer, Ateca ou Tarraco ,mas basta as autoridades apanharem-nos a falar ao telemóvel para levarmos, no melhor dos cenários, uma multa.
Apesar de tudo o que de bom nos trouxe o telemóvel a nível de comunicação, a verdade é que a utilização deste dispositivo móvel quando estamos a conduzir coloca-nos, e aos demais utilizadores da estrada, em perigo. Por exemplo, conduzir enquanto manuseamos o telemóvel diminui os nossos reflexos em cerca de 35% em caso de, por exemplo, travagem urgente, retira-nos cerca de 400% de tempo de atenção à estrada, provocando um aumento de 800% no risco de sofrermos acidentes e, em 75% dos condutores, fá-los não parar nas passadeiras.
"É só um telefonema rápido", "é só uma mensagem", são algumas das frases que muitas vezes dizemos a nós próprios, mas esse telefonema ou mensagem é, não raras vezes, a causa de acidentes, muitos dos quais com graves consequências, como podemos ver pelo relatório de sinistralidade elaborado pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).
De acordo com este documento, durante os primeiros onze meses de 2022 foram registados mais de 30 mil acidentes com vítimas (entre feridos leves, graves e mortos), a maioria dos quais devido a colisões e despistes provocados especialmente por condução sob o efeito do álcool, velocidade excessiva e uso do telemóvel.
Durante o período em análise, as autoridades fiscalizaram 118,2 milhões de veículos, acabando por se detetar 1,1 milhão de infrações. Entre as infrações detetadas, 19 144 (peso de 1,8% face ao total) corresponderam à utilização do telemóvel durante a condução, uma redução de 17,1% face ao período homólogo de 2021, o que indica que as campanhas de sensibilização e as multas mais pesadas que recentemente foram aplicadas a este tipo de infrações estão a dar resultados.
Apesar dos números serem mais positivos e estarem inseridos numa tendência de descida ao longo dos últimos anos, continuam a ser autuados condutores por conduzirem e falarem ao telemóvel ao mesmo tempo que, na prática, se consubstanciaram em multas pecuniárias e perda de pontos na carta de condução, como veremos de seguida.
"É proibida ao condutor, durante a marcha do veículo, a utilização ou o manuseamento de forma continuada de qualquer tipo de equipamento ou aparelho suscetível de prejudicar a condução, designadamente auscultadores sonoros e aparelhos radiotelefónicos."
Alínea 1 do Artigo 84º do Código da Estrada
De forma a endurecer a luta contra a utilização do telemóvel durante a condução, o governo aprovou, em Conselho de Ministros de novembro de 2022, alterações ao Código da Estrada que passa por duplicar os limites mínimos e máximos da coima por utilizar o telemóvel durante a condução de modo indevido.
Assim, a partir de janeiro de 2023, a multa por falar ao telemóvel a conduzir passou a custar entre 250 e 1250 euros, mas as novidades não se ficam por aqui. Quem estiver a falar ao telefone vai perder três pontos na sua carta de condução, em vez dos anteriores dois pontos.
Par além da multa e da penalização, o condutor poderá ainda ser inibido de conduzir ou até ver o seu veículo apreendido por um período de um mês a um ano.
Apesar das multas, é possível fazer chamadas telefónicas enquanto se conduz, desde que se utilizem os dispositivos permitidos por lei.
São eles os aparelhos telefónicos com um único auricular (bluetooth incluído), microfone e sistemas de alta voz ou kit mãos livres. Todos estes dispositivos são permitidos porque não desviam a atenção do condutor da estrada, uma vez que, segundo a lei, não implicam manuseamento continuado.
Fora destes dispositivos, encontram-se os fones, os auriculares e/ou aparelhos GPS e a sua utilização pode dar origem a multas.
No início deste artigo falamos do papel dos construtores na melhoria da segurança dos automóveis e demos o exemplo dos modelos da SEAT. Para além de todas as evoluções e tecnologias que estes novos modelos trazem, existe um forte investimento em conectividade que permite deixar o telemóvel onde ele deve estar durante a condução: no bolso.
Por exemplo, o SEAT Tarraco vem equipado com um quadro de instrumentos digital que, entre outras coisas, faz o reconhecimento de sinais de trânsito e permite o fácil acesso a mapas de navegação através de um ecrã customizável. No âmbito das comunicações, além do já tradicional sistema de alta voz, a tecnologia Full Link do ecrã tátil 9,2" com HolaHola permite-nos aceder às apps do nosso smartphone diretamente a partir do ecrã tátil do SUV e dar os comandos por voz (mudar de direção, ajuste da temperatura) facilmente.
Fontes: Dinheiro Vivo, Turbo.